2047337-43.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047337-43.2026.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guará - Embargte: Marivaldo Marchi Pacheco - Embargte: Manoel de Jesus Pacheco (Espólio) - Embargdo: Maísa Marchi Pacheco - Embargdo: Mara Marchi Pacheco - Embargda: Helena Maria Marchi Pacheco - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. DESCABIMENTO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INOCORRENTES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ygor Lopes Ferreira Assunção (OAB: 202953/MG) - Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assuncao (OAB: 58840/MG) - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB: 37097/GO) - Luane de Paula Machado Oliveira (OAB: 58548/GO) - FRANCINALDO BESSA OLIVEIRA (OAB: 59556/GO) - Jose Roberto Resende de Oliveira (OAB: 78633/MG) - Juliano Elias dos Santos (OAB: 137322/MG) - André Luiz Pitta Trevizan (OAB: 183973/SP) - Bruna Favero Seccato Marangoni (OAB: 262583/SP) - Bruna Nogaroli Bombonato Piau (OAB: 366813/SP) - 4º andar