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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3171305/SP (2026/0043195-2) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE:J S DE M ADVOGADO:PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA - SP288567 EMBARGADO:C DE M P ADVOGADOS:WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS - SP231416 HILTON DA SILVA - SP242488 ROSEMEIRE NERIS MARTINS - SP421490 VINICIUS DOS SANTOS BELARMINO - SP471046 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3171305/SP (2026/0043195-2) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE:J S DE M ADVOGADO:PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA - SP288567 EMBARGADO:C DE M P ADVOGADOS:WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS - SP231416 HILTON DA SILVA - SP242488 ROSEMEIRE NERIS MARTINS - SP421490 VINICIUS DOS SANTOS BELARMINO - SP471046 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
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