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Publicações do processo
2045596-65.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2045596-65.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Júlio César Carvalho - Agravado: Jucesp - Junta Comercial do Estado de Sao Paulo - Agravado: Health 360 Br Ltda e outro - Magistrado(a) Mônica Serrano - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, MANTENDO DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E POSTERGOU A APRECIAÇÃO DA TUTELA INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DADOS PELA PLATAFORMA INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE SOBREVEIO JULGAMENTO DEFINITIVO DE MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ORIGEM - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávio Couto Bernardes (OAB: 63291/MG) - Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Cristiano de Barros Santos Silva (OAB: 242297/SP) - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Bauer Souto Santos (OAB: 53908/MG) - 1° andar
Intimação
TJSP · Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2045596-65.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Júlio César Carvalho - Agravado: Jucesp - Junta Comercial do Estado de Sao Paulo - Agravado: Health 360 Br Ltda e outro - Magistrado(a) Mônica Serrano - Após sustentação oral do Dr. Weslley Barbosa Chalef, negaram provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVO TUTELA DE URGÊNCIA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DE ATOS SOCIETÁRIOS AVERBADOS PERANTE A JUCESP E INDEFERIU, POR ORA, A EXIBIÇÃO DE DADOS TÉCNICOS JUNTO À PLATAFORMA D4SIGN - ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM ASSINATURAS DIGITAIS E NULIDADE DE ATOS SOCIETÁRIOS QUE AFASTARAM O AGRAVANTE DO QUADRO ACIONÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO - EXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO INDICANDO CESSÃO DE AÇÕES, PAGAMENTOS E ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO CONTROVÉRSIA FÁTICA RELEVANTE A DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, DE PROBABILIDADE DO DIREITO APTA A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA A SER APRECIADA OPORTUNAMENTE PELO JUÍZO DE ORIGEM, OBSERVADAS AS NORMAS DA LGP DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávio Couto Bernardes (OAB: 63291/MG) - Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP) - Cristiano de Barros Santos Silva (OAB: 242297/SP) - Bauer Souto Santos (OAB: 53908/MG) - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - 1° andar
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