Processo 2044563-40.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

VISTA Nº 2044563-40.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Sheron Pereira de Souza - Agravada: Celia Regina Gasparin - Ficam intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Jose Maria das Dores (OAB: 353098/SP) - Daniela Aparecida de Oliveira (OAB: 426580/SP) - Jennifer Hellen Silvestre (OAB: 428296/SP) - 5º andar

2026-08-24 · TJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044563-40.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Sheron Pereira de Souza - Agravada: Celia Regina Gasparin - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA DE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS INSURGÊNCIA DA DEVEDORA TESE DE IMPENHORABILIDADE ART. 833, X, DO CPC FLEXIBILIZAÇÃO POSSIBILIDADE PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA C. CÂMARA AUSÊNCIA DE PROVA DE ESSENCIALIDADE DAS VERBAS CONSTRITAS R. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Maria das Dores (OAB: 353098/SP) - Daniela Aparecida de Oliveira (OAB: 426580/SP) - Jennifer Hellen Silvestre (OAB: 428296/SP) - 5º andar