2043120-54.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043120-54.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: L. C. M. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: F. R. M. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO DIVÓRCIO LITIGIOSO AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. PARTILHA, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OMISSÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DE PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA E MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS INOCORRÊNCIA DECISÃO SANEADORA VOLTADA À ORGANIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL POSTERIOR APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA AGRAVANTE, COM DEFERIMENTO PARCIAL DE PESQUISAS PATRIMONIAIS VIA RENAJUD E SISBAJUD AUSÊNCIA, ATÉ O MOMENTO, DE ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A DEMONSTRAR DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL OU RISCO EFETIVO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO DA INSTRUÇÃO PARA APURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL DAS PARTES SENTENÇA MANTIDA RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECISUM APLICAÇÃO DO ART. 252, DO RITJSP RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB: 105203/SP) - Suetônio Pereira de Morais (OAB: 485859/SP) - 4º andar