2036077-08.2022.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2036077-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marilda Pereira Olegaria da Silva - Agravante: Jose Porfirio dos Santos - Agravante: Katia Pelegatti Dias - Agravante: Lucia Lenir Dutra Silva - Agravante: Maria Aparecida Silva - Agravante: Maria Beatriz Socorro Araújo Reimberg - Agravante: Maria Tereza Rafael Rogel - Agravante: João Mauricio Peres Mainenti - Agravante: Marinez Aparecida Amaral - Agravante: Mariza Mancy Rossi Kiel - Agravante: Mercia Lopes - Agravante: Nair Aparecida Anezio Ferreira Guedes - Agravante: Renata Rocha Monteiro - Agravante: Sonia Maria Penteado Sabino - Agravante: Yurihe Maria Assucena Hoshii Suguiyama - Agravante: Cibele Polidoro - Agravante: Cilene Gonçalves - Agravante: Alberto Gonçalves - Agravante: Ana Flores Marquizelli - Agravante: Antônio Gomes da Silva Neto - Agravante: Cecilia Andreia Tucunduva de Mello - Agravante: Celeste Bueno - Agravante: Celia de Mello Mendonça - Agravante: Fátima Aparecida dos Reis Estevam - Agravante: Domingos Nunes de Araujo Junior - Agravante: Edneia Cardim de Moura Estevão Ramos - Agravante: Eliana da Cruz Roza - Agravante: Elisete Claus Nunes - Agravante: Elvira Maria Guedes - Agravante: Elza Aparecida de Oliveira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento Processo nº 2036077-08.2022.8.26.0000 Relator(a): SILVANA MALANDRINO MOLLO Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 68 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) - 1º andar