2026-09-16 · TJMG
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária PRESENCIAL do dia 08 de outubro de 2026, quinta-feira, às 09h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, situado à Av. Afonso Pena, 4001, Plenário 6, 1º andar, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As sustentações orais e assistências poderão ser feitas PRESENCIALMENTE, NÃO havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de sustentação e assistência por videoconferência. INSCRIÇÕES: As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação da inscrição, no SISTEMA EPROC, pelo próprio advogado, em Ações - Sustentação/Preferência, até 4 (quatro) horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG), respeitado o horário do expediente do TJMG. Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG que desejar sustentar ou assistir por videoconferência deverá peticionar nos autos, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial híbrida. Agravo de Instrumento Nº 2019967-52.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DE FARIA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador ALEXANDRE QUINTINO SANTIAGO Presidente