Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3149783/SP (2026/0012915-4) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:RAQUEL FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADOS:LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO - PA016330B THAIS CAROLINE BOAVENTURA - PR100027 LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO - SP303873 MARIA EDUARDA DOS SANTOS GARCIA - PR126711 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS:DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA - SP183657 MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO - SP299506 INTERESSADO:LIGIA FERREIRA DE AZEVEDO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal