Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 · Despacho
DESPACHO
Nº 2018637-57.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - São Paulo - Requerente: Arthur Rojo Elean - Requerente: João Gabriel Crepaldi - Requerido: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb - Requerido: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de Sãopaulo - Cetesb - Interessado: Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - Interessado: Gerente da Agência Ambiental de Santos - Nada mais a deliberar neste incidente, ao arquivo. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Mateus Stefani Benites (OAB: 406940/SP) - Rafael Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP) - Milton Gordo Neto (OAB: 403773/SP) - 4º andar - sala 44