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TJSP · Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2014120-43.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis Viii S/A - Embargdo: F. B. A. Fundição Brasileira de Alumínio Ltda - Embargdo: Jose Carlos Bolzan - Embargdo: João Alberto Bolzan - Embargdo: Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - Interessado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Interessado: Edgar Sanches de Toledo - Interessado: Campi Serviços Empresarias Ltda - Interessado: Pacifico Silva Balta Neto - Interessado: Francisco Biazi Filho - Interessado: Olivio Biazi - Interessada: Sonia Maria Pio Medeiros - Interessado: Antonio Carlos de Angelo - Interessado: João Paulo de Medeiros - Interessada: Vera Lúcia Pio Bolzan - Interessada: Ana Carolina Bolzan - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2014120-43.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): FERNANDO SASTRE REDONDO Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 20 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Carlos Malheiros França (OAB: 163989/RJ) - Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) - Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) - Ana Cristina Baptista Campi (OAB: 111667/SP) - Rose Mary Silva Pellegrini (OAB: 164071/SP) - João Felippe Rodrigues Neto (OAB: 337933/SP) - Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) - Marcelo Rodrigues Silva (OAB: 9415/MS) - Renato Mantoanelli Tescari (OAB: 344847/SP) - Atila de Carvalho Beatrice Condini (OAB: 257839/SP) - Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB: 138703/SP) - Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP) - 3º andar
TJSP · Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2014120-43.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ana Carolina Bolzan - Embargte: Vera Lúcia Pio Bolzan - Embargdo: Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis Viii S/A - Embargdo: Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - Embargdo: F. B. A. Fundição Brasileira de Alumínio Ltda - Embargdo: Jose Carlos Bolzan - Embargdo: João Alberto Bolzan - Interessado: João Paulo de Medeiros - Interessada: Sonia Maria Pio Medeiros - Interessado: Antonio Carlos de Angelo - Interessado: Pacifico Silva Balta Neto - Interessado: Edgar Sanches de Toledo - Interessado: Campi Serviços Empresarias Ltda - Interessado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Interessado: Francisco Biazi Filho - Interessado: Olivio Biazi - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2014120-43.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): FERNANDO SASTRE REDONDO Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 19 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP) - Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) - Luiz Carlos Malheiros França (OAB: 163989/RJ) - Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) - Ana Cristina Baptista Campi (OAB: 111667/SP) - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) - Renato Mantoanelli Tescari (OAB: 344847/SP) - Atila de Carvalho Beatrice Condini (OAB: 257839/SP) - Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB: 138703/SP) - Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) - João Felippe Rodrigues Neto (OAB: 337933/SP) - Rose Mary Silva Pellegrini (OAB: 164071/SP) - Marcelo Rodrigues Silva (OAB: 9415/MS) - 3º andar
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