16ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 11 de novembro de 2026, quarta-feira, às 23h59min (Sessão Virtual 16ª CACIV). Processos incluídos em mesa
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: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 50188274620248130114 DES. GILSON SOARES LEMES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 50653422120248130024 DES. GILSON SOARES LEMES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20188701720268130000 DES. RAMOM TACIO DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 53063087620238130024 DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 52374748420248130024 DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 50086578620238130231 DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20025179620268130000 DES. RAMOM TACIO DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 50653422120248130024 DES. GILSON SOARES LEMES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 50112135320258130114 DES. GILSON SOARES LEMES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10027745620268130480 DES. GILSON SOARES LEMES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 09145882019968130024 DES. GILSON SOARES LEMES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 52007011120228130024 DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10111931220258130024 DES. RAMOM TACIO DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20124587020268130000 DES. GILSON SOARES LEMES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 51046760420208130024 DES. GILSON SOARES LEMES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10063466420258130024 DES. RAMOM TACIO DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 51279101020238130024 DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 50983024020188130024 DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 51595872420248130024 DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 50121279620258130024 DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA Agravo de Instrumento Nº 2013663-37.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador RAMOM TACIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA BENTO ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA ATAÍDES SILVA (OAB MG227180) AGRAVADO: POP BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2026. Desembargador GILSON SOARES LEMES Presidente
Mais 1 publicação deste processo. O resumo é do processo inteiro, não só desta publicação.