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Publicações do processo
2009011-14.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009011-14.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Agravado: Cesar Gastaldi de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o interno. V.U. - PLANO DE SAÚDE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR A RÉ A FORNECER, CUSTEAR E AUTORIZAR O TRATAMENTO COMPLETO PRESCRITO PELO MÉDICO, EM REGIME DE HOME CARE, AINDA QUE EM OUTRA CIDADE OU COMARCA, NOS TERMOS PLEITEADOS NA INICIAL, INCLUSIVE OS ATENDIMENTOS DE CARDIOPEDIATRIA, NEUROPEDIATRIA E GASTROPEDIATRIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - INCIDENTE INSTAURADO PARA COBRANÇA DAS ASTREINTES FIXADAS ANTE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - DECISÃO QUE DETERMINOU O REEMBOLSO DO VALOR PAGO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE PHMETRIA (R$ 1.000,00, BEM COMO O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 54.434,35 E DE 10% DO VALOR DAS ASTREINTES DEPOSITADAS NOS AUTOS, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - MANUTENÇÃO - DEMORA DA AGRAVANTE EM AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO EXAME (CUMPRIMENTO DA ORDEM) - OBRIGAÇÃO, ASSIM, DE REEMBOLSAR O VALOR GASTO PELO AUTOR PARA TANTO - LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 54.434,35 - CABIMENTO ANTE A FALTA DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA RÉ, BEM COMO O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM, VALOR ESTE DECORRENTE DAS DESPESAS MÉDICAS ARCADAS PELO GENITOR DO AUTOR - MANUTENÇÃO, ADEMAIS, DA DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE 10% DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE ASTREINTES, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE NECESSIDADES TERAPÊUTICAS, IMPREVISÍVEIS, DO MENOR, COM OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Raissa Freire de Almeida (OAB: 32591/CE) - Joice Cristina Ribeiro (OAB: 443543/SP) - Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/SP) - 4º andar
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009011-14.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Agravado: Cesar Gastaldi de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o interno. V.U. - PLANO DE SAÚDE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR A RÉ A FORNECER, CUSTEAR E AUTORIZAR O TRATAMENTO COMPLETO PRESCRITO PELO MÉDICO, EM REGIME DE HOME CARE, AINDA QUE EM OUTRA CIDADE OU COMARCA, NOS TERMOS PLEITEADOS NA INICIAL, INCLUSIVE OS ATENDIMENTOS DE CARDIOPEDIATRIA, NEUROPEDIATRIA E GASTROPEDIATRIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - INCIDENTE INSTAURADO PARA COBRANÇA DAS ASTREINTES FIXADAS ANTE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - DECISÃO QUE DETERMINOU O REEMBOLSO DO VALOR PAGO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE PHMETRIA (R$ 1.000,00, BEM COMO O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 54.434,35 E DE 10% DO VALOR DAS ASTREINTES DEPOSITADAS NOS AUTOS, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - MANUTENÇÃO - DEMORA DA AGRAVANTE EM AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO EXAME (CUMPRIMENTO DA ORDEM) - OBRIGAÇÃO, ASSIM, DE REEMBOLSAR O VALOR GASTO PELO AUTOR PARA TANTO - LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 54.434,35 - CABIMENTO ANTE A FALTA DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA RÉ, BEM COMO O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM, VALOR ESTE DECORRENTE DAS DESPESAS MÉDICAS ARCADAS PELO GENITOR DO AUTOR - MANUTENÇÃO, ADEMAIS, DA DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE 10% DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE ASTREINTES, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE NECESSIDADES TERAPÊUTICAS, IMPREVISÍVEIS, DO MENOR, COM OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Raissa Freire de Almeida (OAB: 32591/CE) - Joice Cristina Ribeiro (OAB: 443543/SP) - Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/SP) - 4º andar
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