Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Medidas Alternativas de Salvador
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SALVADOR
Autos nº. 2003318-02.2024.8.05.0001
Processo: 2003318-02.2024.8.05.0001
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos
Autoridade(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60)
Executado(s):
DANILO MAIA DE SANTANA (RG: 1001350723 SSP/CE e CPF/CNPJ:
018.733.715-27)
av barral , 86 - cosme de farias - SALVADOR/BA
Intime-se o executado através do seu patrono para iniciar o cumprimento do comparecimento trimestral,
apresentando-se no Cartório da VEPMA no prazo de 05 dias.
Salvador, 08 de setembro de 2026.
EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA
Técnico(a) Judiciário(a)