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2003318-02.2024.8.05.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · Vara de Medidas Alternativas de Salvador

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR VARA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SALVADOR Autos nº. 2003318-02.2024.8.05.0001 Processo: 2003318-02.2024.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): DANILO MAIA DE SANTANA (RG: 1001350723 SSP/CE e CPF/CNPJ: 018.733.715-27) av barral , 86 - cosme de farias - SALVADOR/BA Intime-se o executado através do seu patrono para iniciar o cumprimento do comparecimento trimestral, apresentando-se no Cartório da VEPMA no prazo de 05 dias. Salvador, 08 de setembro de 2026. EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

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