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2002453-13.2023.8.05.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho - Aberto

    Av. Altamirando de Araújo Ramos, S/N - Simões Filho/BA - CEP: 43.700-000 - Fone: (71) 3396-1388 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SIMÕES FILHO JUIZO ÚNICO Processo nº. 2002453-13.2023.8.05.0001 Processo nº: 2002453-13.2023.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia Executado(s): Marcelo dos Santos Ferreira DESPACHO Intime-se o apenado no prazo de 5 (cinco) dias a fim de dar conituidade a sua pena no regime aberto. Simões Filho, 08 de setembro de 2026. Daniel Serpa de Carvalho Magistrado

    Fonte oficial

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