Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
2002411-90.2025.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Medidas Alternativas de Salvador
Av Ulysses Guimarães, 690 - Sussuarana - Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR VARA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SALVADOR Processo nº. 2002411-90.2025.8.05.0001 Processo: 2002411-90.2025.8.05.0001 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 04.142.491/0001-66) Executado(s): GABRIEL VINICIUS SANTANA ALVES (RG: 1374303020 SSP e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA APOLINARIO DE SANTANA, 157A - Engenho Velho da Federação - SALVADOR/BA - Telefone: (71) 98755-2993 DESPACHO Intime-se o Acordante, através do seu Patrono, para que, no prazo de 05(cinco) dias, se manifeste sobre o parecer do Ministério Público de evento 35.1. Após manifestação da Defesa ou certificado o decurso do prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 22 de julho de 2026 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.