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Publicações do processo
2001999-43.2024.8.08.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · Vara Criminal de Camacan - Aberto
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMACAN VARA CRIMINAL DE CAMACAN - ABERTO Processo nº. 2001999-43.2024.8.08.0024 Processo nº: 2001999-43.2024.8.08.0024 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia Executado(s): SERGIO DE SOUSA ANDRADE TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Na data de 03 de setembro de 2026, a partir das 08h e 30min, sob a presidência do MM Juiz Eros Cavalcanti, Juiz de Direito, realizou-se audiência de justificação nos autos em epígrafe. Presentes (a) o Promotor de Justiça, Bel. Tiago de Souza Santos, desde a Sede do MP; (b) o Advogado, Bel. Agnailton Ventura de Jesus, desde seu escritório, representante do o reeducando, Sérgio de Souza Andrade, integrado do Conjunto Penal de Itabuna/BA. O reenducando foi inquirido em termos de justificação, sendo cientificado da possibilidade de permanecer em silêncio sem prejuízo. O MP ratificou o pleito de regressão cautelar, incumbindo-se de juntar elementos novos. Concedido o prazo de cinco dias para manifestação da Defesa. O arquivo audiovisual estará disponível no PJe Mídias. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se o presente termo, que vai devidamente assinado. Eros Cavalcanti – Juiz de Direito Link lifesize: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/4715bae6-38d6-4002-8d26-8cf17950b2d4? vcpubtoken=d00bba64-264c-41d6-bfbe-022027132400
Intimação
SEEU · Vara Criminal de Camacan - Aberto
Av. Pioneiros, SN - Camacan/BA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMACAN VARA CRIMINAL DE CAMACAN - ABERTO Processo nº. 2001999-43.2024.8.08.0024 Processo: 2001999-43.2024.8.08.0024 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): SERGIO DE SOUSA ANDRADE (RG: 4149677 SSP/ES e CPF/CNPJ: 010.560.275-25) RUA AMETISTA, 04 SOTECO - VILA VELHA/ES DESPACHO Proceder conforme termo de audiência. Camacan, 08 de setembro de 2026. EROS CAVALCANTI PEREIRA Magistrado(a)
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