Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 01ª CÂMARA CÍVEL · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001865-79.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10000074320268130416/MG)RELATOR: MARCELO PAULO SALGADO
AGRAVADO: ANTONIO AFONSO FILHO
ADVOGADO(A): CICERO BESERRA MOUTEIRA (OAB MG097723)
ADVOGADO(A): IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA (OAB MG225159)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 72 - 02/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 71 - 02/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
TJMG · 01ª CÂMARA CÍVEL · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 25/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001865-79.2026.8.13.0000/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PAULO SALGADO
PRESIDENTE: Desembargador ALBERTO VILAS BOAS VIEIRA DE SOUSA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MERCES
AGRAVADO: ANTONIO AFONSO FILHO
ADVOGADO(A): CICERO BESERRA MOUTEIRA (OAB MG097723)
ADVOGADO(A): IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA (OAB MG225159)
A 01ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MARCELO PAULO SALGADO
Votante: Juiz de Direito MARCELO PAULO SALGADO
Votante: Desembargadora JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE
Votante: Desembargador ALBERTO VILAS BOAS VIEIRA DE SOUSA