Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
SEEU · Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
SEEU · Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
Av. Mendonça Furtado, s/n - Prainha - Santarém/PA
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANTARÉM
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE SANTARÉM
Processo nº: 2001098-55.2026.8.14.0051
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado do Pará
Executado(s): IVAN CRISTYAN VIANA DA ROCHA
Vistos etc.
Cuida-se de execução penal referente ao(à) nacional supramencionado(a), não havendo, por ora, pedido
das partes ou incidentes processuais pendentes de análise.
Isso posto, determino o prosseguimento regular da execução.
P.R.I.C.
Santarém, 10 de setembro de 2026.
Flávio Oliveira Lauande
Juiz de Direito