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Publicações do processo
2001080-22.2024.8.14.0401
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- SEEU
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- set/2026
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Intimação
SEEU · Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Processo nº: 2001080-22.2024.8.14.0401 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Pará Executado(s): LANA RAFAELA DA SILVA PIEDADE Despacho Vista ao Ministério Público por 10 dias, sobre o pedido de retifficação do cálculo de pena (seq. 143). Após, conclusos. Diligencie-se. Belém, 06 de agosto de 2026. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Magistrado(a)
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