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Publicações do processo
2000915-47.2019.8.08.0035
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- Tribunal
- SEEU
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VILA VELHA - EXCLUSIVA REGIME SEMIABERTO
Rua Dr. Annor da Silva, 191 - Boa Vista II - Vila Velha/ES - CEP: 29.107-355 PODER JUDICIÁRIO TJES - COMARCA DE VILA VELHA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VILA VELHA - EXCLUSIVA REGIME SEMIABERTO Processo nº. 2000915-47.2019.8.08.0035 Processo nº: 2000915-47.2019.8.08.0035 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Executado(s): JOÃO BATISTA BRAZ DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do livramento condicional. Após, voltem-me conclusos para análise do benefício. Intime-se. Diligencie-se. & Vila Velha, data conforme a assinatura digital. Patricia Faroni Juíza de Direito
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