Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Execuções Penais, de Execuções de Pena e medidas alternativas de Vitória da Conquista - Fechado e Semiaberto
Praça Estêvão Santos, 41 - Vitória da Conquista/BA
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Processo nº. 2000791-97.2025.8.05.0274
Processo nº: 2000791-97.2025.8.05.0274
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado da Bahia
Executado(s): ALMIR SANTOS CRUZ
RT
Vistos, etc.,
Da análise da Guia de Recolhimento (ev. 28.1) e do Acórdão (ev. 1.4),
observa-se que, apesar da alteração da pena-base, a pena final imposta ao
apenado permaneceu inalterada em 23 anos e 10 meses de reclusão. Sendo assim,
certifique-se a exatidão da pena constante no atestado de pena de ev. 32.1 e, se
necessário, proceda à imediata retificação nos registros do sistema.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2026.
LEONARDO COELHO BOMFIM
Juiz de Direito