Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Aberto
Rua Rubens Francisco Dias , 2000 - Condomínio Viva Mais Papagaio - Papagaio - Feira de Santana/BA - CEP: 44.059-370
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo nº. 2000518-84.2026.8.05.0080
Processo: 2000518-84.2026.8.05.0080
Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal
Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 04.142.491/0001-66)
Executado(s):
EMILLY ALMEIDA DOS SANTOS (RG: 1549006304 SSP e CPF/CNPJ:
048.452.435-63)
Rua Monsenhor Moisés Gonçalves do Couto, 0 - de 1701/1702 a 2535/2536 -
Campo Limpo - FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44.032-491
Mandado devolvido no evento 18.1 e a reeducanda não foi localizado.
Ante o retorno negativo, abro vistas para as partes
Feira de Santana, 08 de setembro de 2026.
Marcos Vinicius Vasconcelos da Costa
Analista Judiciário