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2000442-94.2025.8.05.0080

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Aberto

    Rua Rubens Francisco Dias , 2000 - Condomínio Viva Mais Papagaio - Papagaio - Feira de Santana/BA - CEP: 44.059-370 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FEIRA DE SANTANA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo nº. 2000442-94.2025.8.05.0080 Certifico, para os devidos fins, que há Indulto referente ao Decreto nº 12.790/2025 expirado em 05/07/2026. Feira de Santana, 10 de setembro de 2026. VANESSA CARNEIRO DE SOUZA MATOS Analista Judiciário

    Fonte oficial

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