Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PRISIONAL
CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA
GABINETE DO DIRETOR
Ofício nº 351 – DIR/2026
Feira de Santana, 08 de Setembro de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
DR. GABRIEL IGLESES VEIGA
Magistrado
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas/BA
Comarca de Feira de Santana-BA
Excelentíssimo Senhor Juiz,
Cumprimentando-o cordialmente, de ordem do Diretor do Conjunto Penal de Feira de
Santana, Policial Penal Pedro Aníbal Mascarenhas Alves Júnior, em atenção à determinação
de Vossa Excelência, referente ao apenado ALEX MELO DE CARVALHO, filho de VERA
LUCIA MELO DA SILVA, informamo que, após consulta aos registros desta Unidade Prisional,
constatou-se que o referido apenado não se encontra atualmente custodiado neste
estabelecimento prisional.
Em razão do apenado não estar sob a custódia desta Unidade, não se mostra possível,
neste momento, a realização da diligência determinada por Vossa Excelência.
Respeitosamente,
Lívia Nascimento
Aux. da Direção - CPFS