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2000242-53.2026.8.05.0080

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PRISIONAL CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA GABINETE DO DIRETOR Ofício nº 351 – DIR/2026 Feira de Santana, 08 de Setembro de 2026. A Sua Excelência o Senhor DR. GABRIEL IGLESES VEIGA Magistrado Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas/BA Comarca de Feira de Santana-BA Excelentíssimo Senhor Juiz, Cumprimentando-o cordialmente, de ordem do Diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Policial Penal Pedro Aníbal Mascarenhas Alves Júnior, em atenção à determinação de Vossa Excelência, referente ao apenado ALEX MELO DE CARVALHO, filho de VERA LUCIA MELO DA SILVA, informamo que, após consulta aos registros desta Unidade Prisional, constatou-se que o referido apenado não se encontra atualmente custodiado neste estabelecimento prisional. Em razão do apenado não estar sob a custódia desta Unidade, não se mostra possível, neste momento, a realização da diligência determinada por Vossa Excelência. Respeitosamente, Lívia Nascimento Aux. da Direção - CPFS

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