Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara do Júri e Execuções Penais de Jequié - Fechado e Semiaberto
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JEQUIÉ
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE JEQUIÉ
Autos nº. 2000206-56.2025.8.05.0141
Processo: 2000206-56.2025.8.05.0141
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60)
Executado(s):
JOAO LUIZ SANTOS DA SILVA (CPF/CNPJ: 244.337.638-96)
Avenida Landulfo Alves, S/N - Povoado de Camamuzinho - IBIRAPITANGA/BA
- CEP: 8411230
Diante do quanto requerido pelas partes, oficie-se ao estabelecimento penal de Jequié para que remeta
eventual atestado de atividade laborativa e/ou educacional do reeducando, bem como atestado de conduta
carcerária.
Com a resposta, voltem conclusos para deliberação acerca da remição da pena.
Pedro C. de Proença Rosa Ávila
Juiz de Direito