Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Execuções Penais de Brumado - Fechado e Semiaberto
Rua Rio de Contas, 03 - Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu - Nobre - Brumado/BA - CEP: 46.100-000 - Fone: (77)3441-5322 - E-mail: brumado1vcrime@tjba.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE BRUMADO
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BRUMADO
Processo: 2000140-15.2025.8.05.0032
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60)
Executado(s):
TIAGO SANTANA DE OLIVEIRA (RG: 2073592457 SSP/BA e CPF/CNPJ: 082.799.715-99)
CONJUNTO PENAL DE BRUMADO
Vistos, etc.
Após remição de pena foi juntado atestado atualizado no ev. 55.2.
Defesa e MP devidamente intimados dos cálculos.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o AP, com progressão de regime prevista
. para 27/03/2027; e término da pena previsto para 12/01/2032
No momento o apenado não faz a benefício da LEP.jus
Prossiga-se a execução.
Brumado, 7 de setembro de 2026.
Genivaldo Alves Guimarães
Juiz de Direito