Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
SEEU · 3ª Vara de Porto Alegre do Norte - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
Não foi possível extrair conteúdo do documento
SEEU · 3ª Vara de Porto Alegre do Norte - Execuções Penais em Meio Aberto
Rua 16, Qd20, s/n - Loteamento Santos Dumont - Porto Alegre do Norte/MT - CEP: 78.655-000 - Fone: (66)3569-1216 - E-mail: pan.3criminal@tjmt.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - EXECUÇÕES PENAIS EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000078-86.2026.8.11.0059 Processo nº: 2000078-86.2026.8.11.0059 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MATO GROSSO Executado(s): FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA Vistos, Considerando a formação do presente executivo e do atestado de pena, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao atestado de pena apresentado. Não havendo advogado cadastrado, remeta-se os autos a Defensoria Pública. Por fim, considerando se tratar de "Réu Preso", proceda com a alteração do fluxo SEEU, devendo tramitar no fluxo .Execuções Penais Meio Fechado e SemiAberto Cumpra-se, expedindo-se os expedientes necessários. Porto Alegre do Norte/MT, .data da assinatura digital NELSON LUIZ PEREIRA JÚNIOR Juiz Substituto
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal