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Publicações do processo
2000058-11.2026.8.05.0141
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- SEEU
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- set/2026
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Intimação
SEEU · Vara do Júri e Execuções Penais de Jequié - Fechado e Semiaberto
Praça Duque de Caxias, SN - Jequié/BA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JEQUIÉ VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE JEQUIÉ Processo nº. 2000058-11.2026.8.05.0141 Processo nº: 2000058-11.2026.8.05.0141 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia Executado(s): COSME DE JESUS SANTOS Considerando as manifestações da defesa e do Ministério Público acerca da ausência de resposta dos órgãos oficiados para cumprimento das determinações constantes da decisão proferida no evento 48.1, reitere-se o ofício aos orgãos nela indicados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem acerca das providências adotadas para o cumprimento das determinações judiciais, encaminhando os respectivos relatórios, conforme determinado. Cumpra-se. Jequié, data do sistema. Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz de Direito
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