Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
Autos nº. 2000025-64.2021.8.05.0248
Processo nº: 2000025-64.2021.8.05.0248
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado da Bahia
Executado(s): DENILSON DE JESUS SILVA
Vistos.
Trata-se de execução da pena imposta a DENILSON DE JESUS SILVA, com incidente a vencer, que
possui a seguinte situação processual executória:
Regime de pena atual: Semiaberto
Pena Total: 14 anos 3 meses
Pena Cumprida: 9 anos 24 dias
Pena Remanescente: 5 anos 2 meses 6 dias
Progressão: 19/09/2026
Livramento: 08/02/2027
Caso ainda não tenha(m) sido juntado(s) aos autos e observada a condição do apenado (preso/solto/
monitorado), requisite-se o atestado de conduta/relatório de monitoração eletrônica.
Prazo: 3 dias (conduta) e 10 dias (relatório).
Junte-se antecedentes criminais e certidão do BNMP.
Juntado(s), vista ao MP para se pronunciar sobre o benefício. Após, conclusos.
Cumpra-se servindo o presente como OFÍCIO.
Feira de Santana/BA, data do sistema.
GABRIEL IGLESES VEIGA
Juiz de Direito