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2000025-64.2021.8.05.0248

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Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto

    Autos nº. 2000025-64.2021.8.05.0248 Processo nº: 2000025-64.2021.8.05.0248 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia Executado(s): DENILSON DE JESUS SILVA Vistos. Trata-se de execução da pena imposta a DENILSON DE JESUS SILVA, com incidente a vencer, que possui a seguinte situação processual executória: Regime de pena atual: Semiaberto Pena Total: 14 anos 3 meses Pena Cumprida: 9 anos 24 dias Pena Remanescente: 5 anos 2 meses 6 dias Progressão: 19/09/2026 Livramento: 08/02/2027 Caso ainda não tenha(m) sido juntado(s) aos autos e observada a condição do apenado (preso/solto/ monitorado), requisite-se o atestado de conduta/relatório de monitoração eletrônica. Prazo: 3 dias (conduta) e 10 dias (relatório). Junte-se antecedentes criminais e certidão do BNMP. Juntado(s), vista ao MP para se pronunciar sobre o benefício. Após, conclusos. Cumpra-se servindo o presente como OFÍCIO. Feira de Santana/BA, data do sistema. GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito

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