Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Agravante(s) - CLEBER JOSE MIRANDA; FERNANDO DOMINGUETI; JAYME TOLEDO DE RESENDE; NEULO JOSE MIRANDA; Agravado(a)(s) - MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 01/09/2026 : : Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/09/2026, às 13h30. A sessão de julgamento do dia 10/09/2026 será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede do TJMG, situada à Av. Afonso Pena, 4001, às 13h30, no Plenário 8, 1ª andar. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço caciv14@tjmg.jus.br, até quatro horas antes do início da sessão. O e-mail de inscrição deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB.
Adv - LUIZ CLAUDIO BORGES, LUIZ CLAUDIO BORGES, LUIZ CLAUDIO BORGES, LUIZ CLAUDIO BORGES, MATHEUS DOMINGUETI, MATHEUS DOMINGUETI, MATHEUS DOMINGUETI, MATHEUS DOMINGUETI, MURILO ALVARENGA NUNES.