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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Estadual da Execução da Pena de Multa - VEEPEM
Processo 1573189-10.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Antonio Neto de Brito - PEN DRACENA - ADV: FRANK GONZAGA DE SOUZA GREGORIO (OAB 549675/SP)
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Estadual da Execução da Pena de Multa - VEEPEM
Processo 1573189-10.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Antonio Neto de Brito - Vista ao Ministério Público acerca dos resultados das pesquisas realizadas junto ao SISBAJUD/RENAJUD, após cumprimento da r. Decisão retro, salientando que na tela descrita como "detalhamento", em se tratando de bloqueios sucessivos (teimosinha), consta o resultado de todo o período bloqueado, além de resumo por dias. (Conforme decisão acostada, em se tratando de valor inferior a R$50,00, este cartório procedeu ao seu desbloqueio). - ADV: FRANK GONZAGA DE SOUZA GREGORIO (OAB 549675/SP)
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