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Publicações do processo
1569853-95.2025.8.26.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 1569853-95.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - H.F.S. - VISTOS. Antes de apreciar a exordial acusatória, abra-se nova vista ao Ministério Público para que, querendo, promova a retificação da capitulação jurídica constante da denúncia. Com a manifestação ministerial, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO /OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP), DANIELLA SOUSA ALVEAR DA SILVA (OAB 456032/SP)
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