Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1566616-53.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.O.F. - Vistos. Considerando o elevado número de feitos em tramitação neste Juízo e, consequentemente, a extensa pauta de audiências, mostra-se necessária a adequação da agenda, inclusive com o auxílio da Corregedoria, por meio de força-tarefa destinada à antecipação dos atos processuais já designados. Assim, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2026, às 10 horas. Cumpra-se o necessário, recolhendo-se mandados pendentes e/ou expedindo-se novos mandados, inclusive para cumprimento remoto, se caso. Em sendo necessário, em razão de eventual proximidade das datas, cumpra-se como urgente plantão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA TEREZA DOS SANTOS (OAB 370975/SP)