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1566616-53.2025.8.26.0050

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Processo 1566616-53.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.O.F. - Vistos. Considerando o elevado número de feitos em tramitação neste Juízo e, consequentemente, a extensa pauta de audiências, mostra-se necessária a adequação da agenda, inclusive com o auxílio da Corregedoria, por meio de força-tarefa destinada à antecipação dos atos processuais já designados. Assim, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2026, às 10 horas. Cumpra-se o necessário, recolhendo-se mandados pendentes e/ou expedindo-se novos mandados, inclusive para cumprimento remoto, se caso. Em sendo necessário, em razão de eventual proximidade das datas, cumpra-se como urgente plantão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA TEREZA DOS SANTOS (OAB 370975/SP)

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