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Publicações do processo
1552798-49.2026.8.26.0454
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1552798-49.2026.8.26.0454 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - U.R.A.S. - Ciente do arquivamento, deixo de provocar a revisão do DD. Procurador-Geral de Justiça por não vislumbrar patente ilegalidade ou teratologia no ato doarquivamento. Comunique-se ao IIRGD. Tendo em vista o arquivamento do caderno investigativo, não subsiste qualquer razão jurídica para a custódia cautelar. Assim, expeça-se alvará de soltura, com urgência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1552798-49.2026.8.26.0454 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - U.R.A.S. - Vistos. Fls. retro: Defiro a habilitação nos autos, cadastre-se no SAJ. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP)
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