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Publicações do processo
1550891-92.2023.8.26.0050
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1550891-92.2023.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargte: Edson Erik Bezerra da Silva - Voto nº 61.422. Vistos. À Mesa, para sessão virtual ordinária urgente, a teor do disposto no artigo 13, § 1º, da Resolução nº 984/2025, nos termos do Comunicado nº 01/2026, deste Egrégio Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de setembro de 2026. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
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