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1540746-21.2026.8.26.0454

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal

    Processo 1540746-21.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRY PABLO PEREIRA RAMOS - - GABRIEL DOS ANJOS OLIVEIRA SANTOS - - DEIVID DE SOUZA FERREIRA - - ALEX AUGUSTO MARTINS ANATORIO e outro - Vistos. 1) Dê-se ciência às partes acerca de fls. 307 e 334. 2) Abra-se nova vista à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação em favor do acusado Mateus (fl. 286). 3) Fl. 294 - Considerando o pedido do acusado Gabriel, consistente na nomeação de defensor público, por ora, intime-se a advogada constituída pelo acusado (fl. 176) para que, no prazo de 05 dias, esclareça se continua representando-o. Caso não haja manifestação no prazo acima, certifique-se, atualize-se o cadastro processual, e abra-se vista à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação em favor do réu Gabriel. 4) Diligencie a serventia perante a Central de Mandados acerca de informações sobre o cumprimento da citação do acusado Alex (mandado expedido às fls. 212/213). 5) Por fim, melhor analisando os autos, observa-se que não houve deliberação quanto às provas requeridas às fls. 238/239 pela defesa dos acusados Henry e Deivid. No caso, postulou a defesa pela juntada das gravações das bodycams dos policiais que participaram da prisão dos réus (link já disponibilizado à fl. 307), bem como a juntada do áudio da denúncia/chamado realizado via COPOM, que originou a diligência policial na data dos fatos. Assim, DEFIRO o referido pedido, determinando a expedição de ofício à Polícia Militar para que, no prazo de 15 dias, apresente cópia do áudio da denúncia ao COPOM, referente aos fatos apurados neste feito. O ofício deverá ser instruído com cópia do boletim de ocorrência. Intime-se. - ADV: PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP), PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP), JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 226192/MG), KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)

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