Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJMG · TJMG - 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS · Revisão Criminal
Requerente(s) - ANDRÉ LUIZ BARBOSA PAIVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PAMELA MENDES DE SOUZA.
TJMG · TJMG - 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS · Revisão Criminal
Requerente(s) - ANDRÉ LUIZ BARBOSA PAIVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/09/2026, às 14:00 horas. Essa sessão será por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Google Meet. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental e até 4 (quatro) horas antes da sessão. Adv - PAMELA MENDES DE SOUZA.
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