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Publicações do processo
1538108-15.2026.8.26.0454
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 1538108-15.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Vistos. Em tempo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de que qualifique a testemunha "amiga da vítima" (fl. 91). Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), RODRIGO DE MORAES ANDRADE (OAB 407420/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 1538108-15.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 01 de outubro de 2026, às 15:30 horas, a ser realizada via Microsoft Teams. Cumpra-se nos termos determinados à fl. 299. Expeça-se o necessário. Intime-se a Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), RODRIGO DE MORAES ANDRADE (OAB 407420/SP)
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