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Publicações do processo
1533964-56.2020.8.26.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1533964-56.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apda: G. de L. D. - Apelante/A.M.P: I. U. S/A - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por V.U., afastada a preliminar, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do assistente de acusação, apenas para aumentar a fração de exasperação da pena-base, sem reflexos no resultado final da dosimetria, nos termos suso referidos; mantém-se, no mais a r. sentença, combatida. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Scalisse Silva (OAB: 408537/SP) - Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727/SP) - 10º Andar
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