Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Iguape - 2ª Vara
Processo 1530331-37.2020.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JHONATAN DOS SANTOS SILVA - Vistos. Defiro o pedido de renúncia ao mandato formulado pelo Dr. Mateus Guimarães de Souza , às fls. 189/190, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Considerando que o acusado já foi devidamente cientificado acerca da renúncia e manifestou expressamente seu interesse na nomeação de defensor dativo para o prosseguimento de sua defesa, exclua-se o nome do patrono renunciante do sistema informatizado, a fim de evitar futuras intimações em seu nome. Sem prejuízo, providencie a serventia a nomeação de novo defensor dativo ao acusado, observando-se as formalidades de praxe, intimando-se o profissional nomeado para ciência e atuação no feito. Após, intime-se o novo defensor de todo o processado, inclusive para que se manifeste acerca de eventual providência necessária ao regular prosseguimento da defesa. Servirá o presente como MANDADO/OFÍCIO. Int. - ADV: MATEUS GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 525590/SP), RAFAEL ARNOLD CORDEIRO (OAB 432461/SP)