1530167-14.2026.8.26.0454

Intimação

TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal

Processo 1530167-14.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MATUSSALEM GONÇALVES BARBOSA - - NATAN ELIAS DE OLIVEIRA - - JOHN WEBSTER AMORIM GOMES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PAULA THIEME KAGUEIAMA Vistos. 1) Fls. 409-410: Trata-se de reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Matussalem Gonçalves Barbosa. Houve manifestação do Ministério Público (fls. 414-421). Passo a decidir. Em que pesem os argumentos defensivos, o pedido não comporta deferimento. Os fundamentos da custódia cautelar do acusado subsistem íntegros e contemporâneos, além de terem sido analisados recentemente (fls. 307-308). Ademais, o processo encontra-se parado por requerimento exclusivo da Defesa, de modo que qualquer alegação de excesso de prazo da prisão se constitui em comportamento contraditório, contrário à boa-fé processual. Diante do exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de MATUSSALEM GONÇALVES BARBOSA. 2) Aguarde-se o cumprimento do mandado nº 050.2026/218098-9 e da decisão-ofício (fl. 314). 3) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 04 de setembro de 2026. - ADV: ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP), LUCAS DA SILVA MATOS (OAB 488231/SP)