Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Edital
TJSP · 32ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Costa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GABRIEL RODRIGUES DAMACENA, Brasileiro, Solteiro, CPF 857.895.335‑58, pai GIVALDO DE JESUS DAMACENA, mãe DEBORA RODRIGUES DE JESUS, Nascido/Nascida em 31/03/2003, de cor Ignorada, natural de Jequie, - BA, com endereço à Estrada Iguatemi, 22, Jardim Pedra Branca, CEP 08490-500, São Paulo - SP, Fone 11 94074‑8147. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu‑se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Intime‑se por edital conforme requerido pela DPE. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de setembro de 2026.
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal
Processo 1526110-50.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FAGNER SILVA DE ALMEIDA - Intime-se por edital conforme requerido pela DPE. - ADV: ANTONIO OLIVEIRA NETO (OAB 74497/SP)