Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1520932-19.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rainha Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Considerando que a carta AR expedida com endereço constante da Súmula da JUCESP e ou DRF foi diligenciado negativamente, por cautela, expeça-se mandado de citação e ou carta precatória, conforme o caso. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
2026-09-10 · TJSP
Processo 1520932-19.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rainha Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
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