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1516542-46.2026.8.26.0442

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara

    Processo 1516542-46.2026.8.26.0442 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO BATISTA RODRIGO DA CUNHA - Vistos. Citado(a) a oferecer resposta à acusação, CRISTIANO BATISTA RODRIGO DA CUNHA e outro a apresentou por meio de defensor, sendo que as arguições apontadas dizem respeito ao mérito, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária, razão pela qual, mantenho o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Aguarde-se, no mais, a audiência designada. Intime-se. - ADV: MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP)

    Fonte oficial

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