Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba
Processo 1516194-10.2026.8.26.0448 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - EDVALDO OLIVEIRA LINS - Vistos. Traslade-se cópia de fls. 01/11 para os autos nº 0010516-60.2019.8.26.0278 e, caso necessário, regularize-se a situação do executado no BNMP. Após, proceda-se à movimentação de baixa (código 61615), arquivando-se este expediente. Cumpra-se com urgência. Dil. - ADV: GUILHERME SARTORI PACHECO (OAB 523977/SP)
TJSP · Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Guarulhos - Vara Regional das Garantias
Processo 1516194-10.2026.8.26.0448 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - EDVALDO OLIVEIRA LINS - Pelo MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão:Cuidando-se de captura da pessoa acima qualificada em cumprimento ao mandado judicial acostado, verifico a regularidade da prisão, nos estreitos limites cognitivos que o momento processual impõe, e da atuação dos agentes policiais. Assim, mantido o custodiado à sua disposição, encaminhe-se este expediente ao juízo que ordenou a prisão. Por fim, recomenda-se a realização de avaliação médica do custodiado pela unidade prisional, a fim de viabilizar o tratamento de saúde necessário para hipertensão - ADV: GUILHERME SARTORI PACHECO (OAB 523977/SP)