Publicações do processo

1515396-79.2026.8.26.0050

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Edital

    TJSP · 9ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THAÍSA OLIVEIRA CRUZ, Brasileira, Casada, RG 41420970, CPF 368.127.718‑48, mãe MARILEIDE OLIVEIRA CRUZ, Nascido/Nascida 25/09/1986, de cor Pardo, natural de Aracaju - SE, com endereço à Avenida Guarapiranga, 2616, AP 151 BLC 17, Vila Socorro, CEP 05802-140, São Paulo - SP, Fone (11)913426934, por infração ao(s) artigo(s): Art. 136 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1515396‑79.2026.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 13 de dezembro de 2025, por volta das 14h30, na Avenida Guarapiranga, n.º 2616, apartamento 151, bloco 17, Vila Socorro, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, THAÍSA OLIVEIRA CRUZ, qualificada em fls. 11, expôs a perigo a vida ou a saúde de sua filha, a adolescente Rayane Oliveira Da Silva, sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, abusando de meios de correção ou disciplina (cf. boletim de ocorrência de fls. 04/08). Ante o exposto, denuncio, a Vossa Excelência, THAÍSA OLIVEIRA CRUZ como incursos no art. 136, “caput”, do Código Penal, e requeiro que, depois de recebida e autuada esta, seja a réu citada para os atos do processo, prosseguindo o feito sob o RITO ORDINÁRIO, ouvindo‑se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas até final sentença e condenação.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.