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Publicações do processo
1514831-64.2026.8.26.0455
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Osasco - Vara Regional das Garantias
Processo 1514831-64.2026.8.26.0455 (apensado ao processo 1509415-69.2026.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Corrupção passiva - B.M.S. - - M.V.S.M. - - J.R.V. - - J.A.P.S.N. - - M.C.S. - - B.M.S. - - J.A.P.S.S. - - V.R. - - M.C.S. e outros - Vistos. Em prestígio a contraditório, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de fls. 1478/1497, manejado pelo investigado BRUNO MORENO DOS SANTOS. Após, tornem com urgência para deliberação. Intime-se. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), MIKAEL BARBOSA DE ARAUJO (OAB 55482/GO), MIKAEL BARBOSA DE ARAUJO (OAB 55482/GO), BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 532576/SP), EDUARDO GUILHERME BATISTA (OAB 76739/PR), JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES (OAB 379556/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), DANIELE ROCHA RODRIGUES (OAB 263368/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), KARINA SANTOS DO PRADO (OAB 238844/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP)
Intimação
TJSP · Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Osasco - Vara Regional das Garantias
Processo 1514831-64.2026.8.26.0455 (apensado ao processo 1509415-69.2026.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Corrupção passiva - B.M.S. - - M.V.S.M. - - J.R.V. - - J.A.P.S.N. - - M.C.S. - - B.M.S. - - J.A.P.S.S. - - V.R. - - M.C.S. e outros - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de revogação ou substituição da prisão preventiva formulados por VAGNER RAMALHO, MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MELO, JONATHAN RENAN VIEIRA e SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA, mantendo as custódias decretadas às fls. 803/837, sem prejuízo da revisão periódica prevista no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Anote-se ao Ministério Público que os dados relacionados ao homônimo de Vagner Ramalho e a seus familiares deverão ser individualizados a fim de que não sejam empregados em prejuízo do investigado, caso não guardem qualquer relação com o requerido.. Quanto a SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA, oficie-se à autoridade responsável para que informe, no prazo de 48 horas, o local e as condições de custódia e observe a prerrogativa do art. 7º, V, da Lei nº 8.906/1994, sem prejuízo da manutenção da prisão preventiva. Por fim, defiro a habilitação de todos os advogados dos investigados, diligenciando-se a serventia para os respectivos cadastros. Ciência ao Ministério Público e às defesas. Int. dil. - ADV: EDUARDO GUILHERME BATISTA (OAB 76739/PR), BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 532576/SP), JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES (OAB 379556/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), MIKAEL BARBOSA DE ARAUJO (OAB 55482/GO), MIKAEL BARBOSA DE ARAUJO (OAB 55482/GO), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), KARINA SANTOS DO PRADO (OAB 238844/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), DANIELE ROCHA RODRIGUES (OAB 263368/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
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