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Publicações do processo
1514186-78.2026.8.26.0442
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal
Processo 1514186-78.2026.8.26.0442 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN HENRIQUE ALVES - Autos com vista à D. Defesa nomeada para a apresentação de resposta à acusação no prazo de dez dias. Nos termos do art. 438 das NSCGJ, solicita-se que informe a forma pela qual deseja que as intimações dos atos processuais se realizem, ficando consignado que, na ausência de manifestação, a intimação será pelo Diário da Justiça Eletrônico. Pugna-se, também que, na mesma peça, manifeste-se quanto à adoção do "Juízo 100% Digital", inclusive para a fase instrutória, na forma da Resolução CNJ nº 345, de 09/10/2020, sendo certo que o silêncio será interpretado como concordância. - ADV: ALCINO TELES DA ROCHA JUNIOR (OAB 364410/SP)
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