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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal
Processo 1512940-79.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEF LOUGAS DA SILVA - - RODRIGO NASCIMENTO MORAES - - MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA SANTOS - - LEONARDO HENRIQUE LOPES PAVINI - - JOSE MARCOS DOS SANTOS - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo(a) Patrono(a) do(a) acusado(a) a fls. 963. Venham aos autos as razões e as contrarrazões do recurso, no prazo de 08(oito) dias. Intime-se o(a)(s) Defensor(a)(s) Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08(oito) dias. Com estas nos autos, venham as contrarrazões em igual prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para julgamento da apelação interposta, observando-se as formalidades legais. Desde logo, expeça-se a guia de recolhimento provisória à Vara das Execuções Criminais, nos termos do Provimento no. 653/99, do Conselho Superior da Magistratura e, do Provimento no. 15/99, da E. Corregedoria Geral da Justiça com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA (OAB 354229/SP), VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP), VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
Processo 1512940-79.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEF LOUGAS DA SILVA - - RODRIGO NASCIMENTO MORAES - - MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA SANTOS - - LEONARDO HENRIQUE LOPES PAVINI - - JOSE MARCOS DOS SANTOS - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo(a) Patrono(a) do(a) acusado(a) a fls. 937. Venham aos autos as razões e as contrarrazões do recurso, no prazo de 08(oito) dias. Intime-se o(a)(s) Defensor(a)(s) Alexandre Carvajal Mourão, Alexandre Carvajal Mourão para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08(oito) dias. No mais, aguarde-se eventual interposição de recurso pelos demais corréus. Desde logo, expeça-se a guia de recolhimento provisória à Vara das Execuções Criminais, nos termos do Provimento no. 653/99, do Conselho Superior da Magistratura e, do Provimento no. 15/99, da E. Corregedoria Geral da Justiça com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CANDIDA CRISTINA CARDOSO SOARES (OAB 168727/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP), VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP), PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA (OAB 354229/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)