Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1512350-81.2025.8.26.0385
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512350-81.2025.8.26.0385 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: J. M. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e a ele deram parcial provimento para afastar a condenação a indenização por danos materiais, mantida, no mais, a r. sentença. Mantém-se, também, a prisão preventiva do recorrente, pois inalterados os motivos que ensejaram a decretação, recomendando-se o réu na prisão em que se encontra. Oportunamente, quando transitar em julgado este Acórdão, deverão ser expedidos o mandado de prisão para efetivo cumprimento da pena e a guia de recolhimento definitiva.V.U. - - Advs: Adonirã Correia Santos de Souza (OAB: 437012/SP) - Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP) - Luciana Rocha Silva (OAB: 296170/SP) - Débora Cristina Esteves Arrais (OAB: 316116/SP) - Alexandra Fagundes do Nascimento (OAB: 398674/SP) - 10º andar
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.